Olá alunos da Outliers! Vamos entender a matéria da revista Exame sobre os juros sobre capital próprio?
No curso de ações da Outliers você aprendeu que ao investirmos nosso dinheiro diretamente em ações de empresas nos tornamos proprietários da companhia e, portanto, recebemos parte da divisão dos lucros. Esta divisão de lucros pode vir na forma de dividendos ou de juros sobre capital próprio (JCPs). Até o momento em que escrevo este texto, no Brasil, nós investidores não pagamos imposto de renda sobre os dividendos. Já os juros sobre capital próprio são taxados em 15% e este imposto é recolhido diretamente na fonte pelas empresas antes de enviar o dinheiro do JCP para nossa conta corrente do banco ou nossa conta da corretora. Para as empresas, é mais vantajoso remunerar seus acionistas através de juros sobre capital próprio, pois elas podem deduzir este pagamento do montante total que elas pagam de imposto de renda, ou seja, os JCPs entram como “despesa” na contabilidade das empresas. Essa manobra contábil para reduzir o pagamento de imposto de renda não pode ser feita com os dividendos, pois estes não podem ser declarados como despesas pelas companhias. Então, para uma empresa, o ideal seria remunerar seus sócios sempre com JCPs e não com dividendos, mas existe um limite legal para esta divisão de lucros por JCPs e, por isso, a maioria das companhias vai distribuir seus proventos com você usando as duas maneiras: JCPs e dividendos.
O que se discute nessa matéria da Exame é a tentativa de se extinguir os JCPs na reforma tributária para que as empresas não possam utilizar esta manobra contábil para diminuir seu imposto de renda. Conforme a matéria, é improvável que isso aconteça ainda em 2023. E você, caro aluno, o que acha disso? Fazer as empresas de capital aberto pagarem mais imposto seria a solução?
Dra Penélope Palominos MD PhD
Médica e investidora
Ministério da Fazenda cogita incluir JCP em proposta que muda tributação de grandes empresas
